domingo, 28 de setembro de 2014

A presença de Vargas na eleição

Tenho duas cores favoritas, no esporte sou azul e na política, sou vermelho. Na primeira, é questão de escolha simples, paixão clubística. Na segunda, a opção é pelo trabalho, sempre fragilizado em relação ao capital, que sempre teve e terá poderosos defensores.  E se falo em trabalho, recordo que no  final do ano passado, abordei aqui neste espaço a implantação da gratificação natalina, o 13º,   pelo governo do Presidente João Goulart em 1962.  Na época, o jornal O Globo considerava desastroso para o País um 13º Salário em manchete estampada na primeira página. 

Os direitos conquistados pelo trabalhador, volta e meia, retornam à baila nos debates políticos. Artigo assinado pelo jornalista Beto Almeida, da Telesur e TV Cidade Livre de Brasília, no editorial da revista Carta Maior desta semana, o qual reproduzimos em parte logo abaixo ,  repercute os ataques de candidaturas à CLT sob os eufemismos “flexibilizar” , “atualizar”, “terceirizar”.

"O debate entre os candidatos presidenciais revela a atualidade e a presença da Era Vargas na eleição presidencial brasileira. Tal presença decorre do alcance estratégico das medidas fundamentais tomadas pelo presidente gaúcho, em torno das quais giram os planos dos candidatos que disputam o Palácio do Planalto.

Mais recentemente, o debate girou em torno da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, que já conta 70 anos de vigência, mas é, até hoje, alvo preferencial da agenda parlamentar industrial, elaborada pela Confederação Nacional das Indústrias, que não esconde o objetivo de demolir os direitos laborais, intenção agora escondida sob a capa da flexibilização trabalhista. O senador Paulo Paim, gaúcho e filho pai varguista, é quem alerta: “todo dia tem um plano, uma proposta, aqui no Congresso para atacar a CLT”.

A mais recente investida veio de Marina Silva, falando na “atualização” da legislação trabalhista, mas, segundo ela, preservando a segurança dos empregadores e trabalhadores, como se fosse possível uma conciliação de interesses tão antagônicos. A impossibilidade desta conciliação é algo que ela provavelmente teria aprendido em sua época de militância de esquerda, mas que a  proximidade colaborativa com representantes do ambientalismo internacional financista e representantes do pensamento do poder econômico nacional. Carlos Lacerda também aprendeu e esqueceu muita coisa....

PT viabiliza CLT de Vargas- A simples leitura da Agenda Parlamentar da Indústria, e de sua argumentação, revela a meta clara de fulminar os direitos inscritos na CLT, apresentados como se fossem os obstáculos a uma visão empresarial da modernidade que exige o sacrifício dos trabalhadores e de suas famílias, tal como está ocorrendo hoje mesmo na Europa, a partir da destruição do Estado do Bem-Estar Social. Portanto, entre os que apoiam os candidatos Marina Silva e Aécio Neves, encontram-se os que pretendem a tal flexibilização. Justiça seja feita, Dilma tem dito com firmeza - mesmo sem a desenvoltura que poderia ter na defesa de teses tão nobres à nação e tão favoráveis ao seu governo - que o Brasil está aumentando o salário mínimo (outra criação de Vargas), sem demitir e sem destruir a CLT. 

Ao contrário, o petismo está impulsionando, desde a eleição de Lula, a formalização do trabalho, o que implica em dizer que a CLT de Vargas está sendo viabilizada pelo PT, numa clara aliança histórica entre Vargas-Jango e Lula- Dilma. Mais que isso, não apenas não tem sido permitido demolir direitos laborais como eles estão sendo ampliados, seja pela formalização (Carteira Assinada sai da clandestinidade a que foi relegada por FHC), seja pela criação de novos direitos, tais como o das trabalhadoras domésticas e o aumento da licença maternidade em alguns ramos de atividade profissional."
Direito não se ataca, se conquista e se defende!

Jorge Passos

Publicado na Coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional em 24/09/4014
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