Tenho duas cores
favoritas, no esporte sou azul e na política, sou vermelho. Na primeira, é
questão de escolha simples, paixão clubística. Na segunda, a opção é pelo
trabalho, sempre fragilizado em relação ao capital, que sempre teve e terá
poderosos defensores. E se falo em
trabalho, recordo que no final do ano
passado, abordei aqui neste espaço a implantação da gratificação natalina, o 13º, pelo governo do Presidente João
Goulart em 1962. Na época, o jornal O
Globo considerava desastroso para o País um 13º Salário em manchete estampada
na primeira página.
Os direitos
conquistados pelo trabalhador, volta e meia, retornam à baila nos debates
políticos. Artigo assinado pelo jornalista Beto Almeida, da Telesur e TV Cidade
Livre de Brasília, no editorial da revista Carta Maior desta semana, o qual
reproduzimos em parte logo abaixo ,
repercute os ataques de candidaturas à CLT sob os eufemismos
“flexibilizar” , “atualizar”, “terceirizar”.
"O debate entre os
candidatos presidenciais revela a atualidade e a presença da Era Vargas na
eleição presidencial brasileira. Tal presença decorre do alcance estratégico
das medidas fundamentais tomadas pelo presidente gaúcho, em torno das quais
giram os planos dos candidatos que disputam o Palácio do Planalto.
Mais
recentemente, o debate girou em torno da CLT – Consolidação das Leis
Trabalhistas, que já conta 70 anos de vigência, mas é, até hoje, alvo preferencial
da agenda parlamentar industrial, elaborada pela Confederação Nacional das
Indústrias, que não esconde o objetivo de demolir os direitos laborais,
intenção agora escondida sob a capa da flexibilização trabalhista. O senador
Paulo Paim, gaúcho e filho pai varguista, é quem alerta: “todo dia tem um
plano, uma proposta, aqui no Congresso para atacar a CLT”.
A mais recente
investida veio de Marina Silva, falando na “atualização” da legislação
trabalhista, mas, segundo ela, preservando a segurança dos empregadores e
trabalhadores, como se fosse possível uma conciliação de interesses tão
antagônicos. A impossibilidade desta conciliação é algo que ela provavelmente
teria aprendido em sua época de militância de esquerda, mas que a proximidade colaborativa com representantes
do ambientalismo internacional financista e representantes do pensamento do
poder econômico nacional. Carlos Lacerda também aprendeu e esqueceu muita
coisa....
PT viabiliza CLT
de Vargas- A simples leitura da Agenda Parlamentar da Indústria, e de sua
argumentação, revela a meta clara de fulminar os direitos inscritos na CLT,
apresentados como se fossem os obstáculos a uma visão empresarial da
modernidade que exige o sacrifício dos trabalhadores e de suas famílias, tal
como está ocorrendo hoje mesmo na Europa, a partir da destruição do Estado do
Bem-Estar Social. Portanto, entre os que apoiam os candidatos Marina Silva e
Aécio Neves, encontram-se os que pretendem a tal flexibilização. Justiça seja
feita, Dilma tem dito com firmeza - mesmo sem a desenvoltura que poderia ter na
defesa de teses tão nobres à nação e tão favoráveis ao seu governo - que o
Brasil está aumentando o salário mínimo (outra criação de Vargas), sem demitir
e sem destruir a CLT.
Ao contrário, o petismo está impulsionando, desde a
eleição de Lula, a formalização do trabalho, o que implica em dizer que a CLT
de Vargas está sendo viabilizada pelo PT, numa clara aliança histórica entre
Vargas-Jango e Lula- Dilma. Mais que isso, não apenas não tem sido permitido
demolir direitos laborais como eles estão sendo ampliados, seja pela
formalização (Carteira Assinada sai da clandestinidade a que foi relegada por
FHC), seja pela criação de novos direitos, tais como o das trabalhadoras
domésticas e o aumento da licença maternidade em alguns ramos de atividade
profissional."
Direito não se ataca, se conquista e se defende!
Jorge Passos
Publicado na Coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional em 24/09/4014
