Globo e a "Geração Feicibuque"

Em nenhuma Democracia tem tarifa zero.
Em nenhuma Democracia manifestante avisa na hora aonde vai manifestar.
Em nenhuma Democracia manifestante manifesta de máscara.
Em nenhuma Democracia a Polícia deixa manifestante manifestar onde bem entender.
Em nenhuma Democracia a Polícia deixa rasgar e incendiar bandeiras e faixas de manifestantes.
Em nenhuma Democracia a Polícia deixa arrebentar lojas e invadir prédios públicos como o do Itamaraty.
(O Itamaraty preserva algumas das mais significativas obras da pintura e da escultura brasileiras.)
Em nenhuma Democracia os não-manifestantes são impedidos de trabalhar e ir pra casa.
Em qualquer Democracia a Polícia limita a manifestação aos espaços públicos que ela, de ante-mão,  polícia e demarca. 
Depois da cobertura de ontem, em nenhuma Democracia o sinal da Globo continuaria no ar.
Nenhuma Democracia aceitaria a subversão da ordem pública através do espectro eletromagnético, de propriedade do povo.
Paulo Henrique Amorim

Mujica e o Golpe de Estado no Paraguai Ou: Protocolo de Ushuaia, o que é, então?

Golpe de estado no Paraguai patrocinado pelos EUA teve a resposta merecida. Tiro saiu pela culatra

 “A ferida mais grave que o Mercosul recebeu em sua história

 é o golpe de Estado parlamentar sumaríssimo que não deu o

 mínimo tempo sequer para que fossem praticadas 

qualquer defesa, qualquer investigação”(...)

“Nem a um ladrão de galinhas se processa desta maneira tão sumária” (...)

Declarações do presidente uruguaio José Mujica no programa radiofônico que apresenta pela Rádio M24.

Em 22 de junho, travestido de falsa legalidade, o golpe de estado, manejado pelo cavernícola senado paraguaio, destituiu o Presidente Fernando Lugo. Como se monta um golpe contra um presidente, um governador ou um prefeito que tenha sido sufragado de maneira legítima em nossas frágeis democracias latino-americanas? Bueno, já não se usa mais generais de plantão como outrora. Segunda observação: se o chefe do executivo não representa nenhum perigo aos interesses da classe dominante, não há por que tirá-lo de lá. Mas, se, ele, por ter sido eleito pelo povo, interrompe a série de mandatários de confiança dos conservadores e põe em risco a cadeia histórica de benefícios já consolidada, então não há remédio ele tem que ser afastado – até por que ele pode se reeleger. Lugo brecou um ciclo ininterrupto de seis décadas de mandonismo político do conservador Partido Colorado – que ao longo deste período, inclusive, agasalhou a ditadura de Stroessner.

Identificada a ameaça, passa-se ao terceiro lance, à urdidura do golpe – Lugo sofreu 23 tentativas de golpe desde o início de seu mandato. Para tanto, como já se disse, não é mais a via militar que funciona. É preciso mascarar a destituição com as tintas da institucionalidade. O cenário foi uma propriedade de um antigo dirigente máximo do Partido Colorado. Uma desocupação de terra onde perderam a vida 11 camponeses sem-terra e 6 policiais; da mesma forma que na Venezuela em 2002, ali estavam presentes franco-atiradores. Agora era preciso ligar tudo isso ao então presidente. E o senado paraguaio, mediante um libelo acusatório esdrúxulo, o depôs em 24 horas.

Em decorrência, os demais componentes do Mercosul – Brasil, Uruguai e Argentina – reunidos em conferência, primeiramente descartaram a alternativa do embargo econômico, por entenderem que isto somente agravaria a situação de sofrimento do povo paraguaio, e adotaram, por consenso, duas deliberações: (1) suspenderam os direitos do Paraguai de participar do Mercosul e (2) admitiram o ingresso da Venezuela como membro deste mercado comum.

E foi o que bastou para que a maior parte da imprensa atacasse os três mandatários e que atribuíssem interpretações estapafúrdias às palavras do Sr. Mujica. Quando o presidente uruguaio torna públicas as justificativas para as deliberações da conferência, as faz constatando que uma situação de fato, uma situação política, portanto, sobrepunha-se às questões de ordem jurídica. Isso causou frenesi. No entanto a fala de Mujica explicitamente mencionava e esclarecia que: “Este fato (o fato do golpe) obrigou a que fosse aplicada a cláusula de fé democrática, a chamada Ushuaia 1, que oportunamente tinha sido aprovada por todo o Mercosul. E merece atenção como esta cláusula é esquecida, esta definição de caráter jurídico”. O Protocolo de Ushuaia, é um acordo internacional assinado pelos membros do Mercosul, mais Chile e Bolívia, em 24 de julho de 1998, que afirma o compromisso dos signatários com a democracia. Em seu Art. 1º estabelece: A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo. E no artigo 5 comina sanções compreendem desde a suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigacões resultantes destes processos.

Eis, portanto, que o Protocolo de Usuhaia, firmado até mesmo pelo Paraguai, é um instrumento do Direito Internacional que estabelece a prioridade do político sobre o jurídico. 

Sérgio Batista Christino

Texto publicado na Coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional em 18/07/2012 

Grande mobilização a favor da democracia e do mandato do Prefeito Cláudio Martins marcou a noite de ontem em Jaguarão

A opinião pública repudia o golpe e quer o respeito à democracia

A noite de 15 de março de 2012 na cidade heróica vai ficar marcada como a data em que o povo saiu às ruas para defender a democracia. Em torno das 20:30h centenas de pessoas aguardavam a chegada do Prefeito Cláudio Martins na Av. 27 de janeiro esquina BR 116. O ato além de representar apoio ao Prefeito também manifestava repúdio à política exercida pela maioria opositora da Câmara de Vereadores, que pretendia a cassação do mandato do chefe do Executivo.

Como forma de protesto muitos cidadãos saíram em caminhada pela Av. 27 de janeiro com gritos de ordem, como “o povo unido jamais será vencido”, mostrando toda sua indignação e força popular.

Sensibilizado com a quantidade de pessoas e com a pluralidade das manifestações de apoio que vem recebendo ao longo desse processo, o Prefeito Cláudio Martins ressaltou que essa mobilização não é apenas em defesa do Prefeito e sim em defesa da democracia. “Estamos recebendo apoio de diversos setores da sociedade jaguarense e da região. Essa mobilização é em defesa da história de Jaguarão e da democracia. Pessoas de diversas posições partidárias ou sem nenhum vínculo político têm manifestado apoio, pois entendem que há excessos neste julgamento. Houve sim equívocos administrativos que tão logo identificados começaram a ser apurados através de um processo administrativo especial”, conta.

Nas últimas semanas as manifestações em defesa do mandato do Prefeito se intensificaram. Nas redes sociais, por exemplo, muitos compartilharam o Manifesto em defesa à democracia e ao Prefeito Cláudio Martins, ( CLIQUE AQUI PARA ASSINAR) publicado pelo blog Confraria dos Poetas de Jaguarão e que já conta com centenas de assinaturas, no site Petição Pública.

A possibilidade de julgamento do Prefeito marcada para a tarde de sábado (17), pela Câmara de Vereadores, foi inviabilizada devido a decisão do Judiciário, na manhã de ontem (15), que concedeu medida liminar em Mandado de Segurança e suspendeu os trabalhos da comissão processante que pretendia a cassação.

Julgamento em Jaguarão - Só o povo tem esse direito

      Quem julga hoje, pode ser julgado amanhã. Por isso a ponderação, a serenidade, a capacidade de afastar as suas paixões, na hora de um julgamento, serão sempre os grandes fundamentos de um julgador. Não cremos estar havendo isso neste presente momento no Tribunal montado na Câmara de Vereadores de Jaguarão. Querem julgar um ato mínimo como se máximo fosse. Julgam um ato administrativo, onde houve um erro (se de fato houve), cometido por funcionário da atual administração, como se isso fosse um ato passível da maior das penas. 

        Há, no Direito Penal, um princípio chamado de Princípio da Proporcionalidade na Fixação da Pena, cabível no presente caso. A pena deve, sim, ser aplicada em correspondência ao ato realizado. Quem cometeu o erro que seja julgado proporcionalmente ao erro cometido. No caso do Direito Administrativo, são aplicadas penas que vão desde a advertência, a suspensão, até a pena máxima, para casos extremos, que é a demissão do serviço público. Não nos parece o caso. Muito pelo contrário. Da maneira que vem sendo conduzido o processo atual, chegamos ao ponto de uma total insegurança na hora de se administrar uma cidade; pois se, a cada erro de administrações futuras, houver um julgamento em que a maioria julgadora for de opositores, teremos certamente a mesma situação. Ninguém, portanto, terminará seu mandato. Ressalvados os casos em que, é claro, a maioria for de apoiadores do seu partido. Ora, isso não é – obviamente – um julgamento justo. Desprovido de paixões, em favor da racionalidade e da proporcionalidade da pena a ser aplicada. 

          É hora de todos aqueles que lutaram pela Democracia, pela Legalidade (e nisto lembro a campanha do governador Leonel Brizola lutando contra forças obscuras, há anos atrás; forças obscuras e manipuladoras como também se mostram no cenário atual), aqueles que lutaram pelas Diretas Já, aqueles que ainda lutam pela honestidade como parâmetro político, lutarem agora com as forças democráticas e do bom senso para que não ocorra uma vendetta eleitoreira, capaz de retirar da população o seu direito máximo: o de decidir quem deve ser o seu governante, ou seja, aquilo que muitas gerações lograram conseguir e que, agora, por motivação política, uns poucos querem negar. Que, nas eleições vindouras, o povo diga não ao atual prefeito então, mas que seja o povo. Só o povo. Pois só ele tem esse direito. Que se aplique a pena proporcional a quem errou, mediante o processo administrativo correspondente; mas que se deixe ao povo o direito de escolher quem deve ser o seu governante. O povo brasileiro, e o jaguarense por extensão, conquistou isso e dele não deve ser retirado esse direito, sob pena de estarmos atentando contra a democracia. Sim... a democracia, esse bem que tardou tanto a chegar e que, à custa do sacrifício de muitos,  foi, enfim, por todos nós  conquistado. 

Martim César Gonçalves

Iznogoud ataca novamente

Grão Vizir relembra um certo personagem citadino que anda a conspirar

Muita repercussão provocou na última prova do ENEM a inclusão de várias questões que envolviam HQ (História em Quadrinhos) na área da Literatura. Os críticos esquecem que esse gênero tem verdadeiras obras de arte. Um autor renomado no campo da HQ é o francês René Goscinny, criador do popular gaulês Asterix e do personagem da gravura acima, o Grão vizir Iznogoud.

Criado em 1962  em parceria com Jean Tabary , o  Grão-Vizir Iznogoud é o vilão que ambiciona ser califa e elabora diversos planos para usurpar o trono do califa Haroun El Poussah ( Harun Al Mofad, no Brasil). O nome Iznogoud soa como o inglês "he's no good", ou "ele não presta".

Seu bordão é "Eu quero ser califa no lugar do califa". Na dublagem brasileira, ficou sendo "Eu quero ser o sultão no lugar do sultão".

Inicialmente o pequeno vizir era apenas um personagem secundário das aventuras do califa Haroun El Poussah mas, dado o seu sucesso, tornou-se personagem principal de uma história em quadrinhos em 1966. Mais de 25 álbuns já foram editados.

Pois, procurei algum álbum do Goscinny nas bancas de Sebos na III Feira Binacional do Livro. Infelizmente não encontrei. O álbum não estava ali entre os livros, apesar de personagem similar poder ser encontrado nas ruas de Jaguarão, conspirando, manobrando, na tentativa de concretizar seu maior intento: “ Eu quero ser prefeito no lugar do prefeito”.

Na HQ, René Goscinny não permite que sua criatura atinja o objetivo de depor o Califa, esperemos que a história se repita e que a ambição do Iznogoud citadino também seja frustrada.

Jorge Passos