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segunda-feira, 4 de abril de 2011

Inquietações - Caso Helder Santos

INQUIETAÇÕES

As violações de nossos direitos básicos, onde as desigualdades, marginalização e exclusões, em muitos momentos, parecem ser encaradas com naturalidade, precisam ser enfrentadas. Não podemos esquecer que vivemos numa democracia, ainda que recente, e precisamos lutar por ela, no sentido de direitos humanos e cidadania. Nós, jaguarenses, não gostaríamos de passar por essa situação falsamente estereotipada em nosso município. O fato ocorreu e, todavia, além de lutarmos para garantia dos Direitos Humanos, precisamos também labutar contra programas sensacionalistas, de audiência e promoção pessoal, que não levam em consideração o outro, desabonando, portanto, a dignidade da pessoa humana, que não é respeitada. Contudo, nesse momento temos que abolir preconceitos já estabelecidos, e nos permitirmos aguardar as averiguações que estão sendo feitas no presente caso, para que a dignidade da pessoa humana seja entendida e respeitada em sua plenitude.

Nós, jaguarenses, não somos racistas, mas a mídia, em muitos momentos, se acha no direito de fazer seus pronunciamentos, de dar suas notícias de forma a criar factóides impactantes no mundo societário, e justamente é contra esse tipo de procedimentos que precisamos labutar, para que seja respeitada a dignidade da pessoa humana.

No presente contexto, penso que cabe uma reflexão: o povo jaguarense, na última eleição, elegeu, na condição de cargo máximo do município, um professor de História negro, identificado com as discussões inerentes às suas raízes. Este fato deve ser levado em consideração, nos momentos em que mídia larga uma notícia bombástica, determinando que a cidade de Jaguarão seja racista, e outra ainda, de que o estudante Helder teve de sair às pressas da cidade. Ora, vivemos em democracia, e as relações não mais se estabelecem com a ponta de um fuzil, e mesmo que essa democracia ainda seja jovem, esse tipo de prática já ficou para trás, desde há muito tempo. Precisamos lembrar que, para gozarmos deste estado democrático e de direitos, muitos desapareceram, outros tantos sucumbiram, por isso, o que mais me espanta é ver jovens comparando o que vivemos hoje com o vivenciado à época da ditadura militar.

Espanta-me também um jovem dizer que está exilado na capital do estado do Rio Grande do Sul, pois esta época não mais nos pertence. Não esqueçamos que vivemos num estado democrático e de direito, e, mesmo que nem todos os direitos sejam garantidos, não podemos e não devemos ser saudosistas à ditadura. Vivemos em democracia e acreditamos na busca contínua da dignidade da pessoa humana, onde cada ser humano deve ser reconhecido como membro inerentemente valioso da comunidade humana e como uma expressão única de vida, como um corpo integrado do convívio com o outro e com o diferente.

A tentativa de comparar Jaguarão a uma cidade do faroeste estadunidense, não é de todo mau, em verdade, me agrada, pois as cidades do faroeste norte americano, no Séc. XIX, eram locais de aventuras dos desbravadores. O que me inquieta neste momento é o fato da mídia divulgar que nós, jaguarenses, somos racistas. Consiste em inverdade por vários motivos, mas me atenho, no presente momento, ao fato de termos um governo de base popular e democrático em todas as suas ações, onde a participação popular é o sangue que move todo o funcionamento governamental.

Sabemos que existe racismo camuflado em nossa sociedade, assim como o abuso de poder, mas essas atrocidades são pautadas de forma contundente em um governo onde o acesso popular é permitido. Disso, nós jaguarenses não podemos esquecer. As averiguações no caso do estudante da UNIPAMPA estão sendo realizadas, e espero que seja colocado a público pela grande mídia da mesma forma, mas com atenção a não descriminalização de ninguém, levando em conta o principio constitucional da dignidade da pessoa humana, tanto para corporação da Brigada Militar, quanto para o estudante. É sabido que em alguns momentos os policiais estão tensos, considerando cada cidadão um suspeito, um sujeito perigoso, além do fato de que esse cidadão deve obedecer às ordens, simplesmente, sem questionar, só que esse modus operandi tem que se tornar apodrecido, pois nós, cidadãos, elegemos, com a democracia, uma polícia cidadã, e essas práticas não cabem mais.

A penalização é algo que levamos muito em conta, mas já paramos para pensar que a linha é tênue entre sermos ou não penalizados? O poder de polícia sobre nossas vidas, neste momento e no caso em tela, encontra-se, a meu ver, tanto no fardado quanto no civil, e fortalece uma austeridade e um autoritarismo escancarados no cotidiano de nossa sociabilidade. Quando sentimos a necessidade de punir muito maior do que o aguardo pelas averiguações, é esse sentimento que demonstramos. Se a penalização fosse a garantia de vivermos em paz, sem violência e atrocidades, tudo seria maravilhoso, mas o que nos é revelado é que as penalizações não reabilitam a ninguém.

Todavia, o que me parece sensato é trabalharmos com uma concepção de respostas percursos, que provem da problematização, da ultrapassagem dos modelos propostos às situações problema. Nessa concepção, não se comporta começo nem fim, ela é deliberadamente inacabada. É um meio possível para o encontro de outras respostas, sem a pretensão da universalização como comporta o conceito de modelo, mas sim buscando elementos que possam contribuir para um processo contínuo. Sou uma apreciadora da liberdade e as palavras intencionadas de um discurso não me convencem. Precisamos das respostas percursos, na idéia de termos ações mais humanísticas e amorosas.

Raquel Couto Moreira 
Jaguarense, Pedagoga, Psicopedagoga, 
Acadêmica 10º sem/ Direito, Mestre em Política Social.

Reflexões - Caso Helder Santos


O  fato em si já é  conhecido por todos que acompanharam as entrevistas e notícias.  Com a proporção do caso, e considerando o velho ditado  que diz  “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”, resolvi discorrer sobre o assunto.


A princípio, baseado nos fatos relatados, tivemos uma atuação lamentável de  alguns policiais (que inclusive seriam  de fora da cidade e que estão lotados aqui), quando foi demonstrado um sentimento racista, além de mostrar quanto ainda é falha a formação destes profissionais.   O fato é lastimável  e o amigo Helder deve levar adiante suas denúncias. Agora,   outro fato,  é o que saiu através de entrevistas com a vítima (Helder), onde o estudante cita o fato de existir um Comando  ou Milícia a serviço de um grupo social aqui em Jaguarão.     Bom, se isso é verdade, tem que ser investigado até a raiz (a partir de fatos), porém nada tem a ver com o primeiro caso (abordagem truculenta e racista).    A citação deste caso acabou desviando a atenção do foco principal, embora também seja  uma denúncia grave, que precisa de provas.

Outro aspecto que não pode ficar para trás, foi que nas reportagens que assisti,  Jaguarão aparece como uma cidade perseguidora e racista. Com certeza, e infelizmente,  aqui também tem  pessoas racistas como em qualquer lugar do país, e problemas similares aos de  outras cidades.      Assim, assistindo as entrevistas,  percebi que o Helder, na raiva pelo que aconteceu, imagino,  acabou esquecendo de fazer uma retrospectiva de sua estadia em Jaguarão desde sua chegada em 2010.   Conheço o Helder e sei que é uma pessoa de bem, e tenho certeza que ele irá corrigir este lapso.   Aqui me resta dizer que  foi bem recebido, teve amparo na Unipampa para uma monitoria (se não estou enganado), conseguiu um estágio na Prefeitura Municipal e sempre foi parceiro em várias atividades, em especial ao Movimento Negro.  Não é à toa que muitos jaguarenses se somaram na tentativa de fazer com que  aqui permanecesse, inclusive criando uma comunidade no Orkut. 

Fui Secretário de Cultura e Turismo e  presenciei  isto, bem como o recebi várias vezes em minha casa juntamente com uma galera de estudantes, todos de fora, nessas ocasiões nos brindamos com comidas típicas da Bahia e do Sul, de forma descontraída como nas repúblicas estudantis.   Por tudo isso o  Helder teria fortes e bons motivos para ficar aqui, mas infelizmente, este aspecto não tem aparecido nas reportagens, o que gerou algum constrangimento por várias pessoas que estão juntos com ele na luta contra a discriminação  que sofreu.  Tenho certeza que o estudante baiano conseguirá corrigir estes equívocos gerados pelas reportagens e quero em seguida brindar com sua presença, mesmo que seja em visita, em minha cidade, a qual  nos últimos anos tem feito um resgate intenso da história do negro em Jaguarão, inclusive identificando uma Comunidade Quilombola na Zona Rural.

Por fim, entendo e respeito a decisão pessoal do Helder de retornar para a Bahia, uma vez que não posso julgar seus atos movidos pelo receio  de uma possível vingança,  em função das  cartas que recebeu.      Desejo-lhe toda a sorte do mundo,  e aos meios  de comunicação que deram esta cobertura,  uma retificação em relação à cidade,  separando a ação individual de pessoas desqualificadas com o resto das instituições e da comunidade.


                                                                                                            02/04/2011

              Carlos José de Azevedo Machado (Maninho)

                        Professor e Ativista Cultural

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Prefeito Cláudio Martins emite nota de esclarecimento sobre caso de estudante da Unipampa.


Causou-me profunda tristeza a dimensão tomada sobre os acontecimentos envolvendo o aluno da Universidade Federal do Pampa ( Unipampa), Helder Santos, em nossa querida e histórica cidade de Jaguarão, município que tem como grande referencial o acolhimento fraterno e carinhoso oferecido a todos que se transferem para cá.
Penso, por isso mesmo, que devemos aprofundar algumas considerações e situações que contribuirão solidamente para esclarecer alguns fatos para que não tenhamos a imagem de Jaguarão vinculada a atos de racismo e violência, ou de um lugar em que a prática de tais ações possam ser toleradas.
Nosso governo, eleito há pouco mais de dois anos, tem primado por ações afirmativas no que tange à questão racial e das minorias. Instituímos a Semana da Consciência Negra desde 2009, e temos realizado diversos eventos, oficinas, palestras e shows que abordam a questão racial, da consciência negra, com maciça participação popular, de todas as classes sociais, tendo sempre como parceiros a UNIPAMPA e seus alunos.
Destaco ainda o fato de que o aluno Helder Santos foi estagiário da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de nosso município, com trânsito nas Secretarias de Cultura e Turismo e da Educação, bem como com acesso frequente ao Prefeito, posto que sempre fui, como professor de história, um militante convicto e ativo da cultura afro descendente no Brasil, com inúmeras palestras sobre a contribuição da cultura negra no estado do Rio Grande do Sul.
Estranhou-me muito o fato de que em nenhum momento o jovem tenha nos tenha procurado, pois nossa interlocução era frequente  e ele participou ativamente das ações do governo sobre os temas já citados , especialmente nos eventos da comunidade rural Madeira, remanescente de quilombo, certificada em nosso governo como ação afirmativa realizada em total parceria com a UNIPAMPA.
Importante também destacar que os alunos de fora do estado, foram recebidos de forma carinhosa pela comunidade jaguarense.
Em mais de uma oportunidade, recebi alunos liderados por Helder para encaminhamento de demandas, sendo a principal delas a de criar uma casa de estudantes que vinham de fora, tendo disponibilizado e oferecido à UNIPAMPA, imediatamente, um prédio na Rua Uruguai, com capacidade para mais de 30 alunos.
Por tudo isso, não posso me furtar de contestar de forma veemente a ideia , o rótulo de que Jaguarão seja uma cidade preconceituosa ou racista, pois exatamente à luz do que preconiza a Lei 10639, estamos trabalhando convictamente , de forma prazerosa e abrangente todos os temas que envolvem a questão racial.
Por fim afirmo que confiamos nas instituições educacionais, de segurança pública e políticas, e que fatos isolados ou ocorrências policiais devem ser apuradas na forma da lei, para que possamos seguir agindo com justiça em relação aos direitos humanos e sociais dos jaguarenses e de todos que escolhem esta cidade para viver.

Cláudio Martins
Prefeito Municipal de Jaguarão


quinta-feira, 31 de março de 2011

Coluna do Juremir no Correio do Povo: Seres infames

Reproduzimos coluna do Juremir Machado no Correio do Povo de hoje sobre luta de Joaquin Nabuco. 


Luta que ainda perdura, mesmo que nossa cidade não tenha, graças ao bom Deus, nenhum indicio de racismo, somos exemplo para o Brasil.  "Não , nós não somos racistas." (clique aqui para ler).
Segundo as ponderadas  palavras da Promotora de justiça  em pronunciamento ( clique aqui pra ler)  sobre caso de estudante baiano pretensamente agredido pela BM em Jaguarão , casos como esses ela tem mais de 40 por dia e , pelas suas palavras, chegamos à conclusão de que a truculência com que seriam tratados os "arruaceiros" por aqui é sem distinção de cor, raça ou credo. Portanto,o corretivo é aplicado democraticamente.
Também digno  de nota,  manchete do semanário "A Folha" de Jaguarão . A Escola Bolsonaro tem seus discípulos espalhados pelo país , inclusive na fronteira. Ei-la: "Estudante baiano mancha imagem da Cidade Heróica em rede nacional de TV, jornais e internet."    ( Jorge Passos)


SERES INFAMES

<br /><b>Crédito: </b> ARTE RODRIGO VIZZOTTO

Crédito: ARTE RODRIGO VIZZOTTO
Mostrei ao governador Tarso Genro, na terça-feira, antes de entrevistá-lo na comemoração do primeiro ano do "Esfera Pública", programa que apresento todos os dias, entre 13h e 14h, na Rádio Guaíba, junto com Taline Oppitz, um parágrafo do livro "O Abolicionista", de Joaquim Nabuco, um dos maiores intelectuais brasileiros. Tarso, homem de livros e de sensibilidade social, sabe perceber a força das palavras. Dizia Nabuco, antes da abolição da escravatura: "Tudo o que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura, estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e a senzala dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telégrafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar", doação forçada dos negros aos brancos.

Os negros "doaram gratuitamente" o Brasil construído aos brancos, que nunca os indenizaram por isso. Sempre que alguém brada contra as cotas, eu penso nessa dívida jamais quitada. Somos todos beneficiados por essa "doação" obtida de maneira infame. Pensei nisso ao ler as declarações do indigesto Jair Bolsonaro ao ser questionado por Preta Gil, no programa "CQC", se aceitaria o relacionamento de seu filho com uma negra. O infame Bolsonaro, com quem já discuti na Rádio Guaíba, respondeu que "não corria o risco", pois "eles foram muito bem-educados". Bolsonaro deveria ler esse texto de Joaquim Nabuco. Mas seria inútil. Analfabeto intelectual, ele não o entenderia. Nos últimos anos, só discuti com um sujeito tão intragável quanto Bolsonaro, o insuportável Juca Chaves, cujo reacionarismo já não faz mais ninguém rir.

Bolsonaro alega que se enganou. Não teria pensado que Preta falava em relacionamento do filho dele com uma negra, mas com um gay. Tenta escapar da infâmia racista abrigando-se na infâmia do preconceito sexual. Além de racista e homofóbico, parece burro, se isto não for preconceito meu com esses pobres animais. O preconceito corre solto no Brasil. Tapamos o sol com a peneira nos estádios de futebol. Depois que publiquei "História Regional da Infâmia, O Destino dos Negros Farrapos e Outras Iniquidades Brasileiras", vi pessoas mudaram de comportamento comigo. Não me assusto. Releio Nabuco sobre o primeiro dever de qualquer um no século XIX: "Antes de discutir qual o melhor modo para um povo ser livre de governar-se a si mesmo - é essa a questão que divide os outros - trata de tornar livre a esse povo, aterrando o imenso abismo que separa as duas castas sociais".

Para Joaquim Nabuco não havia dúvida, "o abolicionismo deveria ser a escola primária de todos os partidos, o alfabeto da nossa política". Tudo o mais era menor. Continua sendo. Precisamos abolir o preconceito. Enquanto os Bolsonaro da vida vomitarem infâmias, será preciso combatê-los a golpes de Nabuco. Demora. A inteligência cala lentamente no concreto da estupidez.

Juremir Machado da Silva 
 juremir@correiodopovo.com.br

sexta-feira, 25 de março de 2011

Correio do Povo: Denúncia de racismo e agressão contra estudante da Unipampa

Universitário abandona Jaguarão após denunciar agressão e racismo de PMs


Estudante da Unipampa será recebido por representantes da Secretaria de Direitos Humanos na Capital


O estudante de História da Unipampa, Helder Santos, que denunciou ser vítima de racismo e agressões por integrantes da Brigada Militar (BM) de Jaguarão, no Sul do Estado, abandonou o município na noite dessa quinta-feira. Ele está em Porto Alegre, onde será recebido por representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. O acadêmico, que trabalhava na prefeitura, alega que foi obrigado a deixar a cidade por conta de ameaças recebidas de Policiais Militares (PMs). Ele pretende voltar à Bahia, onde nasceu, e ainda não sabe se conseguirá tocar os estudos. 



O caso está sob análise da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho. A Brigada Militar tem duas sindicâncias em andamento contra um soldado, um sargento e o comandante da BM de Jaguarão, major José Antônio Ferreira.


O major disse que houve “sensacionalismo” e afirmou que está apurando o que aconteceu. No entanto, o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirma que a denúncia é grave e será alvo de atenção da pasta. Ele designou duas equipes, uma de investigação e outra de proteção, para a cidade de Jaguarão. 


Na Capital, Santos será enviado para um abrigo de acolhimento provisório. Depois, vai voltar para a Bahia. “Eu não sei nem o que falar, porque eu vim pra cá com tantos sonhos, já estava concretizando alguns deles trabalhando como estagiário de história na prefeitura, e vou ter que abandonar tudo e retornar para casa”, lamentou ele, em entrevista à Rádio Guaíba.


Santos é o primeiro integrante da família a iniciar formação universitária, mas corre o risco de ter de parar de estudar, caso o Ministério da Educação não consiga sua transferência para uma universidade no Nordeste. 
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O estudante  Helder vinha desenvolvendo um bom  trabalho junto à  Coordenação da Juventude da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Jaguarão com o Projeto Cine Resistência vai ao Presídio,  voltado à juventude carcerária. (Clique aqui para ler)


Sobre a discriminação racial no Brasil:

 "Em 3 assassinados, 2 são negros. Não , nós não somos racistas."  (Clique aqui para ler) , matéria publicada na  página do PHA,  Conversa Afiada , refere-se à reportagem da Carta Capital sobre   racismo e violência no Brasil,  na qual é revelado que  " nunca o fosso entre a segurança dos brancos e negros foi tão grande no Brasil. Enquanto o número de assassinatos de uns cai, o dos outros segue em alta." 


Lamentamos o acontecido e aguardamos o esclarecimento dos fatos e a punição dos responsáveis. A Brigada Militar é uma Instituição que é patrimônio do Estado e nos orgulha pelos grandes serviços prestados à comunidade e não pode ser prejudicada por alguns elementos que não cumprem seus preceitos legais. O cidadão dela espera a segurança para todos, sem distinção. 

Agora que contamos com uma Universidade Federal que atrai estudantes de todas as partes do Brasil,  a imagem da Jaguarão sempre hospitaleira  não pode ser maculada por ações que não fazem parte de nossa história. 

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Entrevista com Helder
http://rsurgente.opsblog.org/



Último Segundo - iGEstudante diz que foi chamado de "negro sujo" e ameaçado pela PM - Hélder é baiano e estuda no Rio Grande do Sul. Reitora também recebeu carta, dizendo que a universidade traz "lixo" para o Estado.



Correio do Povo - Jovem deixa o RS após denúncias
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=182&Caderno=0&Noticia=274944

ZH -

Denúncias envolvendo PMs por supostas agressões em estudante geram surpresa em Jaguarão

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a3258601.xml


Blog do Juremir - Atos Infames e dia de recordar a infâmia de 1964

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

O projeto Cine Resistência vai ao Presídio


Nos dias 08 e 14 de fevereiro de 2011, o Presídio Estadual de Jaguarão estará recebendo o projeto Cine Resistência. Este projeto tem por objetivo tratar de assuntos do cotidiano das pessoas em estado de vulnerabilidade social, abordando, de forma informativa e reflexiva, temas como tráfico de drogas, gravidez na adolescência, racismo, DST, prostituição infantil, entre outros.

Com a intenção de levar informação de forma lúdica e cultural, são utilizados materiais cinematográficos, de preferência nacionais, onde se possa mostrar uma situação mais próxima à realidade, realidade essa, relacionada a todos os temas elencados anteriormente.

O Cine Resistência é uma das primeiras iniciativas de construção de políticas públicas, realizada pela Coordenação da Juventude da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, voltada para a juventude carcerária, na intenção de construir uma reintegração dos detentos com a vida social.



Helder Ran

Clandestino - Gilberto Isquierdo e Said Baja

  Assim como o Said, milhares de palestinos tiveram de deixar seu país buscando refúgio em outros lugares do mundo. Radicado nesta fronteir...