Uma política cultural para as fronteiras e medidas para lançar um edital específico para pontos de cultura de fronteira. Estas foram algumas propostas anunciadas no último sábado (30) pelo ministro Juca Ferreira, em Jaguarão (RS), na divisa do Brasil com o Uruguai, onde participou de uma roda de conversa chamada Diálogo da Fronteira, com artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura locais. A ministra da Educação e Cultura do Uruguai, Maria Julia Muñoz, também participou do debate.
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| Ministros Juca Ferreira e Maria Julia Muñoz ressaltaram importância de políticas culturais para a fronteira -Foto Lia de Paula |
O ministro defendeu a construção, na fronteira, de um território de "amizade, parceria, vivência cultural e integração com países irmãos". O anúncio do possível lançamento do edital para pontos de cultura nas divisas já em 2016 arrancou aplausos dos participantes da roda de conversa.
"Pretendo
construir uma política cultural para fronteira e Jaguarão é um
ícone, um ponto de partida para isso", afirmou. "É
preciso ser uma política que dê conta da diversidade presente
nessas regiões e que, ao mesmo tempo, estimule a integração e as
parcerias. Pensem no Ministério como um parceiro para apoiar esse
processo que vocês já vivem", destacou.
A proposta
recebeu apoio da ministra da Educação e Cultura do Uruguai. "Vamos
estar sempre atentos a fomentar a cultura de fronteira. Ela nos une
entranhavelmente. Nossos povos têm sonhos em comum", afirmou
Maria Julia Muñoz.
Pontos de
Cultura são entidades culturais ou coletivos culturais que, por
desenvolver ações de impacto sociocultural em suas comunidades, são
certificados pelo Ministério da Cultura, recebendo dele apoio
institucional e financeiro. O Plano Nacional de Cultura - PNC (Lei
12.343/2010) estabelece em seu Plano de Metas o fomento de 15 mil
Pontos de Cultura até 2020.
Em Jaguarão, o ministro
ressaltou a importância dos Pontos de Cultura para o fomento da
cultura de base comunitária no país. "Historicamente, as
comunidades acharam uma forma de qualificar seu ambiente e superar a
ausência do Estado. Muitas vezes, em um ambiente degradado e
submetido à violência, as pessoas produzem um ambiente mágico que
só a arte e a cultura são capazes de fazer",
comentou.
Ferreira enfatizou, ainda, que os Pontos de Cultura
são "parte insubstituível" da Cultura brasileira,
presentes em todo o país, desde a periferia até as comunidades
indígenas. "É preciso reconhecer o direito do povo brasileiro
de ter apoio do Estado para que se desenvolva. Nós vamos trabalhar
para ampliar essa experiência", frisou.
Ao longo do evento, participantes puderam expor seus
pontos de vista e fazer demandas. Luta contra a intolerância
religiosa, maior acesso à cultura, investimentos para o setor do
audiovisual da região e a cultura vista como vetor de integração e
de desenvolvimento regional foram alguns dos temas tratados.
Outro
pedido de destaque foi a necessidade de descentralização na
distribuição de recursos para a área cultural. Em relação a esse
aspecto, mais uma vez, o ministro foi enfático ao defender a reforma
da Lei Rouanet.
"A lei Rouanet representa 80% do dinheiro
que o governo tem para aplicar na cultura. É mal aplicado porque, em
última instância, quem define o uso é o departamento de marketing
da empresa. E a empresa se associa a quem pode dar retorno de imagem
a ela, então, a restrição é imensa", lamentou.
Além
de Juca Ferreira e da ministra da Educação e da Cultura do Uruguai,
estiveram presentes à roda de conversa o prefeito de Jaguarão,
Cláudio Martins, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, e o diretor do
departamento de Relações internacionais do MinC, Gustavo Pacheco,
entre outros.
O Diálogos da Fronteira foi um dos
compromissos cumpridos pela comitiva do Ministério da Cultural em
Jaguarão ao longo do último sábado (30). Ao longo do dia, o
ministro visitou espaços culturais e participou de cerimônia de
celebração do reconhecimento da Ponte Barão de Mauá como primeiro
bem binacional reconhecido como Patrimônio Cultural pelos países do
Mercosul.
Fonte: Cecília Coelho - MinC
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| Ministro Juca Ferreira caminhou pela Ponte Mauá |
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| Cerimônia de descerramento de Placa na Ponte Mauá, Patrimônio Cultural do Mercosul |
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