O Ministério Público do
Trabalho (MPT) em Pelotas, com atuação dos procuradores do Trabalho Rubia
Vanessa Canabarro, Gilberto Souza dos Santos e Fernanda Pessamílio Freitas
Ferreira, repassará bens e equipamentos no valor total de R$ 650 mil a
municípios da região Sul do Estado. O objetivo é disponibilizá-los aos
profissionais catadores de resíduos sólidos que laborem em regime de economia
solidária. Os equipamentos serão doados em pagamento por danos a direitos
difusos, por empresas que firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) com o
MPT em face de irregularidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do
trabalho.
Segundo o procurador do
Trabalho responsável pelos acordos, Gilberto Souza dos Santos, “os recursos
beneficiarão a montagem de um centro de beneficiamento de garrafas PET, em
parceria com o município de Jaguarão, e a Secretaria Nacional de Economia
Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Secretaria recolherá a
coleta do produto da região Sul, triturando-a e enviando-a a uma fábrica de
economia solidária no Uruguai, que a transformará em fios para teares. Quando o
PET retornar ao país, será remetido a uma fábrica de economia solidária em
Patos de Minas (MG), que o devolverá aos gaúchos sob a forma de tecido, para a
indústria e artesanato”.
Além desse projeto, serão
implantados, em parceria com o Município de Pelotas, uma usina de
beneficiamento de plásticos recicláveis, e um centro de triagem e
beneficiamento de resíduos, em parceria com o Município de Candiota. Também
será beneficiado com investimentos, nesse primeiro momento, o Município de
Canguçu, que já possui uma política de apoio aos catadores de resíduos. Segundo
dados das entidades de economia solidária, existem atualmente na região Sul do
Estado em torno de 50 mil profissionais envolvidos com coleta e seleção de
resíduos sólidos, os chamados catadores.
Fotos: Divulgação/MPT-RS
Publicação no site: 17/9/2012
Publicação no site: 17/9/2012
Fonte: http://www.prt4.mpt.gov.br
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