terça-feira, 9 de dezembro de 2014

QUAL É SUA PROFISSÃO?

O episódio ao qual quero referir-me é sobre o comportamento de uma autoridade do Judiciário, que veio a público há poucas semanas. Se o participante fosse alguém da chamada “classe política”, por certo não causaria muita surpresa e talvez nem chamasse muito a atenção porque, ultimamente, o “esporte preferido” de grande parte dos veículos de imprensa do País tem sido o de bater em ocupantes de cargos eletivos, mormente os de situação, no âmbito nacional. Isso com, ou sem razão, ressalve-se. 
 
Aqui vacilo, buscando um termo que sintetize a atitude que, no meu entender, acabou, talvez, causando algum estrago na imagem de uma corporação que deveria ser um modelo de comportamento a ser seguido. Opto por reconhecer que a atitude tomada por um senhor juiz em uma barreira de trânsito pode muito bem ser enquadrada no termo “carteiraço” o que é facilmente entendido por todos. Sua Excelência, com isso, passou a ser “vítima” de uma servidora pública enquadrada em “abuso de poder” por tentar cumprir com seu dever de ofício. Não creio que o fato gerador da sanção que sofreu tenha sido uma mera expressão que teria sido emitida pela funcionária.
Abro um parêntese. Do que tenho lido sobre o assunto, julgo que quem melhor conseguiu resumir essa triste passagem de autoritarismo foi nosso mais novo imortal, Zuenir Ventura, que, numa frase antológica, diz: “Nele (o episódio), Deus não aparece ou aparece disfarçado, mas é evocado e confundido com um juiz” (Jornal O Globo, 8.11.14). Fecho parêntese.

Bem, até aí tudo normal. O carteiraço é uma instituição nacional reconhecida como benéfica para quem a utiliza e maléfica para quem sofre seus efeitos. Sua avaliação depende da posição em que se encontram seus protagonistas. Ela é praticada por indivíduos pertencentes aos mais diversos segmentos sociais. É usada até por quem, eventualmente, não tem uma posição que possa utilizar a malandragem. Às vezes com igual sucesso. Para quem se julga mais importante do que seu semelhante, o objeto da humilhação é, na verdade, uma pessoa de menor valor e certamente precisa “ser colocada em seu devido lugar”. Há quem diga que esse tipo de preconceito remonta aos tempos da nefasta escravidão que manchou a história deste País. Está, portanto, consagrada em nossa cultura.
Desculpem os leitores, mas, depois dessa introdução o que quero mesmo é registrar minha preocupação com o que considero o mais grave dessa situação. Refiro-me ao fato de que o “inventor” dessa estupidez autoritária foi consagrado por seus pares do Judiciário quando foi aplicada uma sanção pecuniária à servidora que cumpria seu dever. Isto significa que, se o autor for vitorioso até o final da querela, provavelmente a ser definida pela mais alta Corte da Justiça apropriada para dirimir a questão, a própria instituição estará consagrando a atitude de Sua Excelência como correta e, portanto, quem abusou da autoridade foi realmente a funcionária ao interpelar um membro do Judiciário que não portava os documentos que os demais cidadãos comuns precisam ter consigo quando conduzem um veículo automotor. Parece-me que isso seria abrir um precedente para que outras tantas “autoridades” possam utilizar o tradicional carteiraço sem qualquer risco de sofrerem reprimenda de suas corporações.

Vou mais longe ainda: se todas as corporações se movimentarem em torno de privilégios vai ser necessário elaborar-se listagens daqueles que estiverem isentos de punições e imagino que poderiam ser incluídas outras profissões nesse rol, como jornalistas, médicos, parlamentares, etc. Qualquer ação do servidor nesse tipo de atividade ficará, então, sujeita à censura dos deuses que, eventualmente, estejam dirigindo um automóvel quer a serviço ou em merecido lazer. Sugiro, também, que, antes de qualquer providência, o funcionário de serviço, ao constatar uma infração, formule uma pergunta que pode passar a ser freqüente: “Qual é sua profissão”. Assim pouparíamos tempo e dinheiro para o Estado e algum vexame e sanção para o servidor, é claro.

Wenceslau Gonçalves

Publicado na coluna Gente Fronteiriça do Jornal Fronteira Meridional em 26/11/2014


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