sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Questão histórica

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Conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país

23/Out/2011 Por Paola Lima
Foto de Marcelo Bertani

A demarcação de terra para comunidades indígenas e quilombolas e seu impacto no setor rural foram discutidos na tarde desta sexta-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) em Porto Alegre (RS). O debate, que acirrou ânimos de produtores rurais, índios e negros, reuniu mais de 500 pessoas no Teatro Dante Barone, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A questão da demarcação de terras no Sul do país vem provocando enfrentamentos entre agricultores, indígenas e afrodescendentes, o que fez com que a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) promovesse o debate no estado. Comunidades de índios e negros reclamam a devolução das terras que pertenciam a seus antepassados, de onde foram expulsos de forma violenta à época da colonização do país.

Um dos pontos de maior polêmica é a demarcação e titulação de uma área de mais de 4,5 mil hectares, na zona rural de Morro Alto, Litoral Norte. O Incra, junto com historiadores e antropólogos do estado, promoveu um estudo para delimitação da área, reivindicada para 456 famílias quilombolas (193 delas já vivem no local). O estudo, no entanto, é contestado por pequenos agricultores que produzem na região e asseguram serem proprietários legais das terras. O impasse gerou protestos e manifestações, tanto por parte dos quilombolas quanto dos produtores.

- É preciso mudar a ideia de que quilombolas e indígenas são os vilões, são aqueles que estão retirando as terras dos pequenos produtores. Queremos apenas que se respeite o direito à nossa existência, como quilombolas e indígenas, direito esse garantido pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais que o Brasil subscreve. A única forma de se construir uma verdadeira democracia no campo neste pais é se reconhecendo e respeitando os direitos de todos os povos, respeitando a lei e não apostando na continuidade da violência e do genocídio - afirmou Onir Araújo, advogado do Movimento Negro Unificado.

Para o índio Francisco dos Santos, representante da aldeia de São Leopoldo, deve, sim, haver respeito às propriedades dos agricultores, mas não quando elas estão instaladas em cima das terras historicamente indígenas.

- É justo que os trabalhadores precisam trabalhar na terra. Mas não onde tiver índio. Aí vamos brigar. Nós todos sofremos, mas eu não sou o culpado, vocês (produtores) que embarcaram numa barca furada - argumentou.

Direitos iguais

Já os agricultores afirmam que as demarcações de terra extrapolam os limites a que as comunidades teriam direito e incorporam terras produtivas, compradas por suas famílias ao longo das últimas décadas. Eles argumentam que, assim como negros e índios, eles também devem ter seus direitos protegidos pelo Estado.

- Precisamos construir com governo e com sociedade um outro contrato social que permita ao Estado fazer justiça com quilombolas e indígenas sem fazer injustiça com os produtores. As comunidades remanescentes têm direito à terra, mas o Estado também precisa contemplar os agricultores. Longe de qualquer preconceito com quilombolas ou índios - defendeu o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), titular da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e um dos signatários da audiência pública conjunta.

Da discussão participaram ainda o superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Roberto Ramos; o coordenador substituto regional da Funai, José Maurício Farias; a subchefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Mari Peruso; parlamentares e prefeitos da região, entre outros.

Para a senadora Ana Amélia, é preciso encontrar soluções legais para a questão. Entre as propostas apresentadas na reunião estão a suspensão dos processos de desapropriação de terras para análise mais cuidadosa dos estudos de demarcação, a revisão das leis que tratam do assunto, e a participação dos produtores rurais nos processos em andamento.

- Não podemos nos omitir, estaremos nesta discussão para, com equilíbrio, racionalidade, respeitando os direitos, seguir e cumprir com as leis - prometeu a senadora, depois de avisar que todas as sugestões serão analisadas pela Comissão de Agricultura do Senado.

Portal do Senado Federal

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