De autoria do deputado federal Marco Maia, atual presidente da Câmara, o projeto de lei prevê a criação das lojas francas nas cidades que estão "coladas" às cidades estrangeiras. Fonte: Rodolfo Stuckert
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Foto
da agenda do dia 14/03 - Comitiva gaúcha pede agilidade ao
presidente
Marco Maia para votação do PL dos Free Shops
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A
matéria foi aprovada na manhã desta quinta-feira (14) na Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal.
O Projeto de Lei 6316/2009, de autoria de Marco Maia, está
tramitando no Senado como Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara
(PLC 11/2012), que permite a instalação de free shops nas
fronteiras terrestres do Brasil, segue agora para apreciação da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após aprovação na última
Comissão, o Projeto de Lei segue para sanção presidencial.
Marco
Maia é autor da proposta e trabalha junto a várias lideranças para
a sua aprovação, uma vez que, a proposta é de extrema importância
para o desenvolvimento das cidades ‘gêmeas’. "É comum ver
moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo
preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros
países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer
todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e
consumidores do nosso país", destaca Marco Maia.
No RS,
os que se adequam ao projeto são os municípios de: Aceguá, Barra
do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana
do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Fonte: http://marcomaia.com.br
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