sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Políticas públicas no País da diversidade cultural


Visita da Ministra Ana de Hollanda selou investimentos na região


Ao completar nosso primeiro ano à frente da Representação Regional Sul do Ministério da Cultura, consideramos importante relatar o trabalho de implementação das políticas públicas promovidas. Desde o início, estabelecemos que era preciso ampliar nossa atuação junto aos vários segmentos culturais, assim como dar continuidade aos projetos e programas em andamento. No Rio Grande do Sul demos prioridade ao diálogo e à parceria com a Secretaria da Cultura/Sedac, simbolizados na participação da Secretaria de Articulação Institucional e RRSul/MinC na Conferência Estadual de Cultura, realizada na cidade de Santa Maria. Na ocasião, foi assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura, resultando em um convênio de repasse de orçamento - o Mais Cultura RS - para os quatro anos de governo, no valor de R$ 18,925 milhões, com contrapartida local, envolvendo 500 Pontos de Cultura. Naquele momento foram conhecidos outros investimentos no patrimônio cultural destinados a diversas cidades do Estado, como com os municípios de Pelotas e Jaguarão e mais onze prefeituras signatárias do PAC das Cidades Históricas, que, em dezembro, pela primeira vez em sua história, receberam a visita de um ministro da Cultura.


A participação na organização da II Conferência Nacional de Cultura, em nome do Instituto Brasileiro de Museus, nos permitiu perceber a dimensão do trabalho empreendido, desde 2009, pela Secretaria de Articulação Institucional em todos os estados do Brasil, para estabelecer o Sistema Nacional de Cultura em estados e municípios. Estivemos em mais de 50 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, enfatizando noções e conceitos de políticas públicas defendidas pelo Ministério da Cultura, bem como ouvindo, orientando e capacitando pessoas interessadas na gestão e no fazer cultural. Dessa jornada, resultou a adesão de 20,2% no RS, 17,4% em SC e 10% no PR ao Sistema Nacional de Cultura, baseado na criação de órgãos gestores de cultura, conselhos de políticas culturais democráticos, modalidades de financiamento com fundos próprios para a cultura, sistemas de informações, planos decenais e programas de formação na gestão cultural.

Margarete Moraes
Representante da RRSul/MinC

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